Termos e Condições de Uso
1. Introdução
Estes Termos e Condições (“Termos”) aplicam-se entre você, Usuário, e TECSECTOR DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.773.832/0001-06, proprietária e operadora do site (“Website”).
Ao acessar ou utilizar o Website, você concorda em cumprir e se vincular a estes Termos. Caso não concorde, deve interromper o uso imediatamente.
O acesso ao Website é permitido apenas a pessoas com 18 anos ou mais. Ao utilizá-lo, você declara e garante que atende a este requisito.
2. Definições
Usuário(s): qualquer pessoa física ou jurídica que acesse o Website e que não esteja empregada pela TECSECTOR DIGITAL LTDA ou prestando serviços diretamente à empresa.
Conteúdo: qualquer texto, gráfico, imagem, áudio, vídeo, software, layout, código, banco de dados ou outro material publicado no Website.
3. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o Conteúdo do Website é de titularidade exclusiva da TECSECTOR DIGITAL LTDA, suas afiliadas ou terceiros licenciadores. O uso não autorizado do Conteúdo é estritamente proibido.
Você pode, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais:
Visualizar o Conteúdo em dispositivos eletrônicos;
Imprimir uma cópia única do Conteúdo.
É vedado copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou explorar comercialmente qualquer Conteúdo sem autorização prévia e expressa da TECSECTOR DIGITAL LTDA.
4. Uso Proibido
O Usuário não poderá utilizar o Website para:
Causar dano, interferência ou comprometimento do funcionamento do Website;
Atividades ilícitas, abusivas, difamatórias, fraudulentas, ameaçadoras ou em violação a leis aplicáveis;
Transmissão, cópia ou armazenamento de Conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização do titular.
5. Política de Privacidade e Cookies
O uso do Website também está sujeito à Política de Privacidade e à Política de Cookies, incorporadas por referência a estes Termos.
6. Disponibilidade e Isenção de Responsabilidade
O Website e seus serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo:
Adequação a um propósito específico;
Exatidão, integridade ou atualização de informações;
Ausência de erros, falhas, vírus ou malware.
A TECSECTOR DIGITAL LTDA não garante a continuidade ou disponibilidade ininterrupta do Website e poderá suspender, alterar ou descontinuar qualquer funcionalidade a qualquer momento, sem aviso prévio.
7. Limitação de Responsabilidade
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade por:
Morte ou danos pessoais resultantes de negligência;
Fraude ou declarações fraudulentas;
Qualquer responsabilidade que não possa ser legalmente excluída.
Na máxima extensão permitida pela lei, a TECSECTOR DIGITAL LTDA não se responsabiliza por:
Perdas comerciais (lucros, receita, contratos, oportunidades);
Perda ou corrupção de dados, software ou sistemas;
Danos indiretos, incidentais ou consequenciais.
8. Alterações nos Termos
A TECSECTOR DIGITAL LTDA poderá modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor na data de publicação no Website. O uso contínuo após as alterações implica aceitação dos novos Termos.
9. Disposições Gerais
Cessão: Você não pode transferir seus direitos sob estes Termos; a TECSECTOR DIGITAL LTDA pode transferi-los quando não afetar seus direitos.
Independência das Cláusulas: Se qualquer disposição for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão válidas.
Renúncia: A omissão no exercício de um direito não constitui renúncia.
Legislação e Foro: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, e quaisquer disputas estarão sujeitas ao foro da Comarca de Curitiba/PR, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Informações da Empresa
TECSECTOR DIGITAL LTDA
CNPJ: 18.773.832/0001-06
Endereço: Avenida Cândido de Abreu, 526 – Conj. 312, Andar 3, Centro Cívico, Curitiba – PR, CEP 80.530-905
E-mail: suporte@tecsector.com.br
Website: https://tecsector.com.br/
